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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2022 - 11:38
Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer?
A SOMA das posses através da Cessão pode acelerar a aquisição do tempo necessário para USUCAPIÃO.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 17:09
Pesquisa da GEM aponta que 50 milhões de brasileiros desejam abrir um negócio nos próximos três anos
Número de cidadãos que pretendem se tornar empreendedores cresce 75% em 2020.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:24
Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos
Vínculo empregatício tem que ter sido de no mínimo 24 meses.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 11:47
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:51
Indenizada mãe de criança de dois anos morta por bala perdida em abordagem policial
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a mãe da criança
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:57
Honorários advocatícios de R$ 50 milhões serão revistos
STJ determinou a revisão de honorários advocatícios, fixados em mais de R$ 14 milhões, para que o valor seja apurado por arbitramento judicial
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:51
Hospital deve pagar 50 mil de indenização a recém-nascido
Após a sequência de transtornos e a procedimentos médicos equivocados, a mãe juntamente com a filha, não conseguiram ainda marcar consultas pelo plano de saúde, nem dar continuidade à fisioterapia
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 15:12
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 16:58
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:48
Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar
Reparação fixada em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:30
Pastor é preso suspeito de dar R$ 50 para menina de 11 anos em troca de sexo, diz PM
PM flagrou suspeito deixando criança e adolescente em matagal em Cuiabá. Adolescente, de 15 anos, disse que também teve relações com o pastor.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:45
Congresso promulga nesta terça-feira a PEC que prorroga por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus
Emenda à Constituição aprovada pela Câmara e Senado garante até 2073 os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 16:43
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:50
Mais de 50 anos de prisão para dupla que falsificava e vendia CNHs no sul do Estado
Réus colocaram em risco vidas no trânsito
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:53
Tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 15:35
Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca Tubaína
Empresa comercializava o produto há mais de 50 anos sem o direito de exclusividade da marca
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:00
Erro médico gera indenização de R$ 50 mil
Médico falhou em diagnosticar paciente com câncer no estômago como portadora de úlcera gástrica
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:46
Depósitos judiciais superam marca de R$ 50 bilhões
Expectativa para esse tipo de operação nas agências da Caixa, em 2014, é de captação líquida por mês de R$ 500 milhões em média
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:52
Comissão aprova permissão para fracionamento de férias em três períodos
Atualmente, a CLT proíbe o fracionamento das férias dos menores de 18 anos e dos maiores de 50 anos